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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2024 - 14:10
Precisamos mesmo de tantas leis?
O Direito surgiu como uma forma de organizar melhor as sociedades, uma vez que já havia algumas tradições reproduzidas a partir de exemplos ou de determinações orais que alguns grupos, especialmente os familiares, seguiam.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:33
Leis trabalhistas e home office
A pandemia intensificou o trabalho à distância e com ele trouxe questões jurídicas a resolver. Veja como a arquitetura pode ser a grande aliada para solucionar essas questões.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 19:13
Michel Temer é eleito presidente da Câmara para o biênio 2009/10
O deputado Michel Temer (PMDB-SP), apoiado por um bloco de 14 partidos, foi eleito presidente da
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Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:23
Principais leis mais quebradas em processos trabalhistas
Uma quebra de lei trabalhista ocorre quando um colaborador não está sendo empregado de acordo com o que a lei determina, ou seja, uma empresa de Painel Eletrônico, por exemplo, deve se afastar o máximo possível disso. Quando isso acontece, a parte prejudicada pode entrar com o chamado PJE, processo judicial eletrônico.
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:46
Leis que impactaram o compliance recentemente
Compliance é o ato de cumprir um comando, ordem ou regra. Também pode significar aderir a requisitos, padrões ou regulamentos.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 12:46
Feminicídio e as recentes leis sancionadas
Por Leticia Helena Malzone.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:01
Leis de maus tratos aos animais
Por Marcelo Campelo.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 13:00
Leis brasileiras são insuficientes para combater terrorismo
Além da necessidade de atuação coordenada com outros países, PGR diz que Brasil precisa repensar tipificação de vandalismo
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 12:47
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 17:15
CNTI contesta leis estaduais sobre amianto
Inconstitucionalidade (ADIs) no STF, com pedidos de liminar, contra leis dos Estados do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 09:54
Supremo Tribunal Federal invalida regras que restringiam acesso ao Fundo Partidário
acesso de novos partidos políticos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 09:17
Delações Premiadas, Operação Lava Jato e Procuradoria mostram hecatombe provocada pelo lulopetismo
todos os partidos já começam a articular a reação para evitar que venham a ser punidos pelos crimes que cometeram.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:45
Câmara aprova restrição de placas e cartazes em campanhas eleitorais
Partidos argumentaram que medida reduz os custos das campanhas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:57
Janela partidária
relatado no país, a existência de partidos não ideológicos. Conclui-se que a janela partidária é deletéria à nossa incipiente democracia.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:01
Condomínios: leis e tecnologia contra Violência Doméstica
O apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito condominial é fundamental para criar um ambiente seguro e proteger as vítimas
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Blog Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 16:53
Como funcionam as leis de incentivo fiscal?
Neste artigo, vamos mostrar as principais regras tributárias do país. Acompanhe a leitura!
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Blog Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:52
5 leis de proteção às mulheres
Embora a violência, de qualquer tipo, ainda seja muito comum no Brasil, algumas normas estão sendo feitos para protegê-las.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 17:23
Leis de maus tratos aos animais
Por Marcelo Campelo.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 13:37
Pacote Anticrime: Mudanças nas Leis Penais Extravagantes
Este artigo teve como objetivo analisar as alterações ocorridas em determinadas leis penais
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Como o mundo cristão aplica as leis?
André Marques. Advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com